Estudo sobre crianças em risco revela números negros

O relatório anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) só é divulgado na próxima segunda-feira, mas já são conhecidos alguns dados preocupantes que nele constam. Segundo os resultados daquela observação, um em cada cinco menores com processos é estrangeiro e em 2009 foram retiradas às famílias mais duas mil crianças que há dois anos atrás.

Os números negros sobre jovens em risco são confirmados pelo aumento dos processos instaurados em território nacional, que atingiu este ano o valor mais elevado de sempre, com 66.896 unidades processuais abertas. Deste volume global, 28.401 são novos, 34.416 transitaram de 2008 e 4079 foram alvo de reabertura.

Do total de 23.114 jovens cujas nacionalidades foram identificadas, 1.78 por cento é originário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e 22.4 por cento de outras nações que não as PALOP. Na prática, as percentagens representam uma preocupação acrescida, tendo em conta que em Portugal a população estrangeira legalizada é de 4.1 por cento em relação aos residentes em solo nacional.

No que concerne aos motivos da entrada das crianças e jovens para a lista de “risco”, a «negligência familiar» continua a ser o maior responsável (9.168 processos abertos), seguida da «exposição a modelos de comportamento desviante» (4397), «abuso psicológico» (3554), «abandono escolar» (3544) e «maus tratos físicos» (1777). Quanto às soluções, o relatório CPCJ revela que 22.229 pais tiveram apoio para a resolução dos problemas, 2510 crianças tiveram colocação em instituições (mais 1885 do que em 2008) e 214 foram encaminhadas para acolhimento familiar (mais 139).

Ao nível de quem alerta para as realidades negativas, as instituições de ensino continuam a ser as que mais contribuem, com 22.2 das denúncias, à frente das forças policiais e/ou de segurança e, por último, os pais. A maioria dos casos é resolvida com o recurso a apoio prestado aos pais ou familiares próximos, exceptuando as faixas etárias dos 18 aos 21 anos, para as quais a institucionalização é a medida mais aplicada.

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