Realizado o primeiro casamento homossexual em Portugal

A primeira união de pessoas do mesmo sexo em território nacional é feminina. As esposadas são Helena Paixão e Teresa Pires, duas cidadãs lusas que concretizaram o seu «desejo de há muito», contraindo o matrimónio por que esperavam há mais de quatro anos, quando interpuseram em tribunal um processo que colocava em causa a «lei desigual» do casamento.

O primeiro casamento homossexual em Portugal foi realizado numa conservatória de Lisboa, onde as duas portuguesas foram “unidas pelo casamento”, com todos os direitos de casal que lhe assistem ao nível legal. Este acto tornou-se possível desde a aprovação do decreto de lei que levou à respectiva alteração da lei deste contrato, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, consagrado o novo estatuto, que elimina do Código Civil a expressão «de sexo diferente», reformulando-se a frase de permissão para o «casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida».

A união do casal foi presenciada por três dezenas de pessoas, que viram consumado o desejo de Teresa e Helena, que há oito anos vivem juntas com duas filhas, fruto de relações heterossexuais anteriores. O matrimónio acontece quatro anos depois de aquelas cidadãs terem apresentado um pedido de casamento na Sétima Conservatória da capital, onde lhes foi negado o avanço do processo, tendo este seguido posteriormente para os tribunais, que não revogaram a decisão de recusa da solicitação. Hoje, segunda-feira, dia 7 de Junho, Teresa Pires e Helena Paixão tornam-se o primeiro casal homossexual a contrair matrimónio em território nacional.

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