Agressões a professores: um crime público

Num futuro, ainda não anunciado, as agressões a docentes em recintos escolares, poderão constituir um crime público. Esta é resposta da ministra da Educação, Isabel Alçada, que dá assim o apoio à FENPROF, depois de esta plataforma sindical ter solicitado ontem que fossem criminalizadas daquela forma os ataques aos professores. A responsável pela pasta do sector educativo adverte, no entanto, que não é nada definitivo, ainda que o auxílio à proposta daquela associação seja «uma possibilidade».

As declarações abonatórias de Isabel Alçada já mereceram um comentário por parte do representante máximo da FENPROF, Mário Nogueira, que apenas lamenta o facto de esta proposta ter sido completamente ignorada anteriormente. Em entrevista à rádio TSF, o dirigente da associação volta a realçar a necessidade de punir severamente os perpetradores daqueles actos violentos contra os docentes.

Em termos práticos, a inclusão das agressões contra professores no estatuto de crime público, significa que a punição dos autores destes actos não têm de ser denunciados pela própria vítima. Além disso, sendo os docentes uma autoridade pública (pessoa com função de relevo na e para a sociedade), a criminalização de ofensas a estes implica uma penalização agravada.

Para ler a noticia completa clique aqui.