A juíza do Tribunal de Oeiras decretou esta tarde a libertação imediata de Isaltino Morais.
O presidente da Câmara de Oeiras vai ser libertado ainda esta tarde da cadeia das instalações da PJ para onde foi levado ontem ao fim do dia, sabe o PÚBLICO.
O BE foi o único partido que esta manhã, na Assembleia da República, reagiu à detenção de Isaltino Morais. Os bloquistas pedem uma aplicação "exemplar" da lei para os crimes de frause fiscal e branqueamento de capitais.
O Tribunal Constitucional (TC) emitiu hoje uma certidão a informar que está pendente um recurso com efeitos suspensivos sobre acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a pena de prisão de dois anos a Isaltino Morais.
A líder da concelhia do CDS-PP de Oeiras, Isabel Sande e Castro, considerou hoje que o executivo municipal não tem condições para governar a câmara após detenção de Isaltino Morais e exortou os vereadores a demitirem-se.
O Tribunal Constitucional decidiu, há cerca de duas semanas, um dos dois recursos sobre o caso Isaltino Morais, detido ontem, tendo outro pendente em fase de alegações – contrariando assim algumas informações avançadas pela defesa.
O executivo da Câmara Municipal de Oeiras não vai prestar hoje quaisquer declarações sobre a detenção do seu presidente, Isaltino Morais, detido ontem, garantiu à Lusa fonte do gabinete de imprensa, remetendo todos os esclarecimentos para o advo...
O procurador-geral da República (PGR) escusou-se hoje a comentar a detenção do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, na tarde de ontem, afirmando que não tem conhecimento oficial do processo e que não fala sobre casos concretos.
Quando alguém interpõe um habeas corpus está a pedir para que lhe seja reposta a sua garantia constitucional de liberdade. Em latim a expressão habeas corpus significa, literalmente, “que tenhas o teu corpo” e este direito está consagrado na C...
O Governo Regional da Madeira anunciou hoje que decidiu processar criminalmente o coordenador nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, por “afirmações caluniosas e injuriosas e mentiras”, proferidas domingo no Funchal.
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