Local

Despesas não documentadas impedem TC de apreciar contratos da reconstrução da Madeira

O Tribunal de Contas, no quarto relatório de auditoria relativo à reconstrução na sequência do temporal de 2010 na Madeira, concluiu que as despesas com as obras não tiveram um acompanhamento "suficientemente formalizado e documentado".

Governo regional vai criar parque subaquático na ilha de São Miguel

O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, reafirmou este domingo a intenção do governo regional de criar “o parque subaquático de São Miguel, em torno do naufrágio do navio Dori, afundado por altura da II Guerra Mundial”.

Novo “instrumento” para redução do endividamento das câmaras até final da próxima semana

O Governo vai definir até ao final da próxima semana uma nova forma de reduzir o endividamento das autarquias depois de ter aceitado manter o limite nos 125 por cento, disse o secretário de Estado da Administração Local.

Tribunal Constitucional recusa último recurso de Isaltino

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou, segunda-feira, o pedido de reanálise do recurso de Isaltino Morais que fora recusado por aquele tribunal no passado dia 11 de Outubro. Em comunicado divulgado esta manhã, o TC informa que na sua sessão de 31 ...

Tribunal decreta arresto do campo do Marítimo

O juiz da segunda secção da Vara Mista do Funchal decretou o arresto do Campo do Marítimo em Santo António e dos subsídios do Instituto do Desporto da Madeira ao clube.

Jardim mantém quase todo o governo com a entrada de um novo secretário

O novo governo regional da Madeira, presidido por Alberto João Jardim, mantém praticamente a mesma orgânica do mandato anterior. Regista apenas uma entrada e três saídas nos titulares de secretarias regionais que passam de sete para cinco.

MUDE vai integrar EGEAC a partir de 2012

O Museu de Design e da Moda (MUDE) vai passar a integrar a EGEAC, empresa municipal da cidade de Lisboa responsável pela Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, já a partir de Janeiro de 2012.

Governo assina protocolo com freguesias para divulgar apoios sociais aos cidadãos

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social assina hoje com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) um protocolo para a divulgação aos cidadãos dos apoios previstos no Programa de Emergência Social (PES).

Sinal analógico de televisão desligado hoje na Nazaré e em Alcobaça

O retransmissor do sinal analógico da Nazaré, que serve este concelho e o de Alcobaça, é hoje desligado, estimando a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que cerca de dez mil lares efectuem a migração definitiva para a Televisão Digita...

Autarca assume “momento difícil” e pede que respeitem a sua privacidade

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que hoje viu recusado o recurso para impedir a sua condenação por corrupção passiva, admitiu estar a passar por um “momento difícil” e pediu aos jornalistas que respeitassem a sua privacidade.
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